Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Assinatura contou com a participação do presidente nacional do partido, Marcos Pereira
Republicana destaca importância de enfrentar o preconceito e o reconhecimento de sinais de sofrimento mental
Programa garante a capacitação de servidores municipais para o atendimento adequado às pessoas com TEA
No total, foram entregues 304 máquinas e 20 caminhões-pipa
Relatoria é da senadora Damares Alves
Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência ou dificuldades
Deputados apontam falta de transparência em norma que restringiu municípios beneficiados pelo programa