Governo de SP e setor de bebidas unem forças contra contaminações por metanol

Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e reforçar segurança

Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência

Iniciativa de Damares Alves surgiu da preocupação em assegurar proteção igualitária as pessoas com deficiência

Tia Ju celebra inauguração da nova Delegacia da Mulher da Zona Sul e reforça compromisso com a defesa das mulheres

“Cada nova Deam representa um avanço na defesa da vida e da dignidade das mulheres”,

Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes

Bancada republicana comemora aprovação da PEC dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; texto segue para Senado

Senador Alan Rick anuncia filiação ao Republicanos

Parlamentar do Acre vai reforçar bancada do partido no Senado. Ato oficial de filiação será

Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção  

Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS

Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo

Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência