Medida tem como objetivo reduzir acidentes provocados pela fadiga dos motoristas e aumentar a segurança
Objetivo é identificar pessoas com deficiências, doenças e transtornos ocultos nos estabelecimentos públicos e privados
Relatório de Ricardo Ayres garante agilidade e dignidade no atendimento às vítimas
Presidente da Câmara destaca compromisso com a educação e reforça que novo PNE é prioridade
GT reúne representantes do governo, sociedade civil e 180 jovens para discutir avanços na segurança
Capital capixaba zera feminicídios e reduz casos em 67% no ano anterior com políticas públicas
Texto foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara. Iniciativa visa combater perfis falsos com
Relator da proposta é do deputado federal Diego Garcia
Projeto estabelece regras para venda, uso, recarga e descarte responsável das baterias
Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e