Evento contará com presença de lideranças nacionais e marca um novo momento político no Acre
Deputada quer fortalecer leis que garantam mais segurança e acolhimento às vítimas de violência sexual
Deputado Márcio Marinho propõe lei contra intolerância profissional em homenagem ao optometrista Marcelo Nogueira
Resolução do Conanda que dispensava boletim de ocorrência e autorização dos pais foi derrubada por
Audiência debateu segurança do sistema, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Objetivo é garantir diagnóstico acessível, apoiar as famílias e fortalecer a rede de atendimento
Objetivo é ampliar o acesso à informação e aos serviços de proteção, oferecendo apoio especializado
Parlamentar destacou a necessidade de políticas públicas que garantam diagnóstico precoce e tratamento eficaz
Projeto de lei aprovado na Câmara amplia licença-paternidade de forma gradual. Texto segue para o
Com autoria de Jadyel Alencar, medida agiliza investigações e protege dados pessoais
