Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato

Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato

Mara Lima propõe lei para proibir músicas e vídeos inadequados nas escolas do Paraná

Objetivo é proteger crianças e adolescentes, por meio de um ambiente educacional saudável

Damares Alves lidera movimento sobre derrubada de vetos a projetos de proteção social

Projetos impactam diretamente pessoas com deficiência e famílias de crianças com microcefalia

Marcos Pereira fala sobre a alta no preço do café e cobra medidas do governo

Parlamentar sugere liberação da importação do produto para equilibrar o mercado

Câmara analisa suspensão de financiamentos rurais em Roraima por conta da estiagem

Projeto busca aliviar impactos financeiros dos produtores rurais durante crise ambiental no estado

Joanna Guerra reforça compromisso com a causa animal em visita ao Hospital Público Veterinário de Natal

Vice-prefeita republicana acompanhou, de perto, o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados

Pesquisa aponta Pazolini como favorito para disputa ao governo do Espírito Santo em 2026

Segundo o Instituto Paraná Pesquisas, o prefeito teria 27,2% das intenções de voto

Vereadora Ana Fidelis promove debate sobre câncer e prevenção em Teresina

Evento ocorreu na Câmara Municipal e reuniu profissionais de saúde, estudantes e sociedade civil

Projeto fortalece e amplia apoio à agricultura familiar

Proposta do senador Mecias de Jesus elimina teto de indenização e expande culturas protegidas

Hugo Motta anuncia instalação de comissão especial para flexibilização das dívidas municipais

Medida foi divulgada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília