Projeto que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é sancionado

Iniciativa é de autoria do deputado licenciado Carlos Gomes e facilitará a localização de tutores

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

Senador considera que a dívida dos estados é um problema que se arrasta por décadas

Comissão aprova substitutivo de Rogéria que prevê repasse de verbas de privatizações à Seguridade Social

Proposta prevê que seja destinado 30% dos ganhos do governo

CCJ aprova proposta que autoriza renegociação de dívidas dos municípios

Proposta de Marcos Pereira estende aos municípios os mesmos benefícios garantidos aos estados e Distrito

Republicanos é favorável à venda de imóveis não utilizados pela União

Iniciativa pode gerar uma arrecadação de até R$ 36 bilhões com a venda de imóveis

Proposta prevê transferência de terras da União para os estados de RR e AP

Proposta é de iniciativa do deputado federal Jhonatan de Jesus

União (PI) recebe curso de construção civil do programa “Setre nos Municípios”

Para o secretário do Estado de Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías (PRB), o programa visa