Projeto facilita atendimento humanizado e ágil a pessoas com TEA em estabelecimentos públicos e privados
Texto aprovado facilita a legalização de terrenos ocupados por igrejas e templos, com critérios claros
Proposta incentiva pesquisas e promover o desenvolvimento sustentável com base na biodiversidade da região
Parlamentar é titular nas comissões de Agricultura; e de Defesa das Pessoas com Deficiência, e
Objetivo da proposta é punir duramente quem exercer funções de forma ilegal
Iniciativa prevê financiamento para tratamento e reabilitação
Estima-se que existam até 8 mil tipos diferentes de doenças raras no mundo
Medida visa melhorar políticas públicas e garantir acesso a tratamentos de alto custo
Deputado protocola novo pedido de urgência para votação do PL 2531/2021