Projeto tem como objetivo modernizar o Código de Defesa do Consumidor e proibir a prática
Ação civil pública, movida pelo Procon/AC, contra empresas de telefone irá beneficiar consumidores no Acre.
Decisão impede as operadoras de telefonia móvel de interromperem os serviços de internet na sua
Debate teve como finalidade discutir a prática abusiva das operadoras nos pacotes de telefonia móvel
O objetivo é proporcionar ao ordenamento jurídico brasileiro um dispositivo de punição que criminalize a
A proposta foi escolhida pelo colegiado para homenagear os consumidores pela passagem do seu dia,
O objetivo é conscientizar alunos e professores sobre o uso do celular.
Para parlamentar, operadoras vêm ferindo os direitos do consumidor.
Para o republicano, a demora no atendimento é um desrespeito com o consumidor.
Republicano aponta que as operadoras de telefonia celular não investiram na infraestrutura necessária para garantir
