Deputada Maria Rosas foi relatora da proposta e visa ampliar o acesso à informação sobre
Medida será essencial para melhorar a identificação e o atendimento dessas pessoas, promovendo uma abordagem
Lei é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro
Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar
Proposta é de autoria da deputada Dra. Mayara
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas
Mulheres vítimas de violência doméstica, mães solo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista terão
PL é de autoria da deputada federal Maria Rosas
Projeto pede que alunos da rede pública sejam acompanhados por profissionais capacitados em TEA
Deputado apresentou emenda a MP que retoma programa habitacional que concede casas populares para pessoas