Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o direito à vida

Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil

15
out
Comissão de Educação do Senado aprova valorização de saberes indígenas e quilombolas

Projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus

13
out
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes

08
out
Senador Alan Rick anuncia filiação ao Republicanos

Parlamentar do Acre vai reforçar bancada do partido no Senado. Ato oficial de filiação será

08
out
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia

Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de

07
out
Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência

Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960

06
out
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais

01
out
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas

Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora

01
out
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal

Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal

30
set
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

29
set