Proposta permite atuação de empresas de segurança cibernética e propulsiona inovação tecnológica no Brasil
Medida altera o Código de Processo Civil para definir o que é pequena propriedade rural
“O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e meninas”, diz
Município passa a ter acesso a isenção ou redução de impostos federais em operações de importação
Projeto abarca atividades que vão desde a criação de conteúdos artísticos e de comunicação até
Medida afeta uma ampla cadeia de profissionais
Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para profissionalização de detentos
Proposta exige mais transparência e rigor técnico em contratos de pavimentação
Senador celebrou retorno ao partido e cobrou derrubada de veto que limita incentivos fiscais para
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
