Projeto quer parcerias para gestão do trabalho de presos no Brasil

Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para profissionalização de detentos

Cleitinho quer regras mais rígidas de patrocínio cultural com recursos públicos

Projeto de lei quer impedir o uso de verbas públicas por escolas de samba e

Senado aprova direito de autistas e alérgicos levarem comida a restaurantes

Projeto relatado por Damares Alves garante inclusão alimentar em espaços públicos e privados

Senado avança com proposta que suspende decreto presidencial sobre violência policial

Projeto questiona condicionalidade de repasses federais à obediência a normas sobre uso da força

Projeto que permite compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas vai à Câmara

Proposta autoriza integração de estatísticas criminais com plataformas de navegação

Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o direito à vida

Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil

Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI

Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil

CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais

Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 

Relatoria é da senadora Damares Alves

Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores

Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas