Ely Santos propõe projeto para proteger quem alerta mulheres sobre histórico de violência doméstica

Medida altera o altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha

Tarcísio de Freitas é aprovado por 61% dos paulistas, aponta Quaest

Governador manteve índice em relação à pesquisa passada

Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato

Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato

Marcos Pereira cobra medidas efetivas do governo para frear alta dos alimentos

Presidente do Republicanos também falou sobre a eleição de Hugo Motta na Câmara

Comissão aprova projeto que transforma acordos do Procon em títulos executivos extrajudiciais

Proposta foi debatida e aprimorada com a participação de deputados do Republicanos

Tarcísio de Freitas apresenta balanço de dois anos de gestão

Entre as principais ações, a captação de R$ 780 bilhões em investimentos privados e o

Congresso Nacional deve confirmar acordo Mercosul-União Europeia em 2025

Acordo facilitará exportações agropecuárias e promoverá desenvolvimento industrial

Câmara dos Deputados aprova projeto de guarda provisória para mães vítimas de violência

Deputada federal Maria Rosas (SP) é a relatora da proposta

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego à prestação de serviço público

Medida pode trazer mudanças significativas ao acesso ao benefício

Projeto de Ely Santos prorroga em até dois anos o estágio de estudantes

Atualmente, o estudante só pode estagiar durante o período regular do curso. Projeto inclui os