Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão
Iniciativa de Mecias de Jesus amplia o alcance do Programa Habite Seguro
Projeto amplia alcance do programa para municípios da Amazônia Legal
Projeto de lei amplia repasse obrigatório da arrecadação para o combate à criminalidade em todo
Projeto apresentado pelo senador busca reduzir custos para negócios de baixo faturamento
Parlamentar busca garantir que o benefício continue até 2036
Proposta busca fortalecer o combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Projeto de lei assegura punição mais rigorosa para o tráfico de drogas com uso de
Medida busca reduzir impactos dos ruídos e garantir a inclusão escolar
Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural é mais uma iniciativa do
