Proposta prevê voto secreto, eleições unificadas e novos requisitos para candidatos em todo o país
Senador quer tornar mais ágil o comércio eletrônico internacional, com foco em desburocratização e incentivo
Projeto de Mecias de Jesus amplia cobertura, fortalece garantias e inclui incentivos à economia verde
Contribuintes poderão renegociar débitos com o governo, mesmo após exclusão de parcelamentos
Modelo já é adotado com sucesso em áreas como saúde, cultura e assistência social
Medida promove maior equidade no acesso à educação técnica
Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da
Proposta visa oferecer crédito com juros baixos, seguros agrícolas e assistência técnica para pequenos produtores
Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização
