Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência

Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960

Câmara avança em diretrizes para gestão integrada da água no Brasil

Projeto reforça apoio à bacia do rio Amazonas e fortalece políticas sustentáveis de uso da

Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em veículos de aplicativos

Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões

CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais

Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

Proposta de Mecias de Jesus permite que entidades sociais sejam sócias de pequenas empresas

Atualmente, uma lei proíbe qualquer pessoa jurídica de participar dessas sociedades

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

Projeto amplia inclusão social e garantir direitos previdenciários e trabalhistas

Comissão aprova projeto que obriga capacitação de agricultores para uso de máquinas agrícolas

Proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos

Relatório de Mecias de Jesus reconhece condutores de ambulância como profissionais de saúde

Texto reforça papel estratégico da categoria para salvar vidas

Projeto destina parte da arrecadação das bets ao Fundo Nacional do Esporte

Texto busca diversificar o financiamento ao esporte brasileiro com recursos dos jogos on-line