Medida garante acesso à água potável até chegada de rede pública
Medida altera o Código de Processo Civil para definir o que é pequena propriedade rural
Projeto busca incluir insumos da pecuária nas operações com Cédula de Produto Rural
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Relatório de Thiago Flores estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de
Deputados apontam falta de transparência em norma que restringiu municípios beneficiados pelo programa
Autor do requerimento que pede inclusão da pauta foi o deputado Thiago Flores
Relatório de Thiago Flores concede incentivo a práticas de urbanismo acessível
