Dispositivo é utilizado em situações de emergência para o tratamento imediato da anafilaxia
Texto muda a CLT para alinhar férias dos pais às escolares
Projeto garante diagnóstico, tratamento gratuito e campanhas de conscientização sobre a doença
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
Senadora Damares afirma que proteger crianças não é apenas uma pauta política, mas uma causa
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
A medida vai representar um importante avanço na garantia de direitos trabalhistas e sociais
Proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos
Congresso derrubou veto do governo ao PL que garante auxílio de um salário mínimo pago