Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Proposta relatada por Franciane Bayer garante também direito ao transporte escolar
Proposta garante valorização e justiça salarial aos profissionais da acessibilidade
Projeto quer compensações financeiras e reconhece falhas do poder público na tragédia que chocou o
Relatório de Hamilton Mourão determina ações imediatas em casos de violência contra docentes
Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no setor agropecuário
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais relacionados às vítimas
Proposta visa oferecer crédito com juros baixos, seguros agrícolas e assistência técnica para pequenos produtores
Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão
