CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres de todas as idades

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CCJ da Câmara aprova projeto que cria novas categorias de pessoas desaparecidas

Texto relatado por Ricardo Ayres busca aprimorar respostas estatais e protocolos de investigação conforme o

Aprovado projeto de Marcos Pereira para combater fraudes no seguro-desemprego

Proposta alia benefício à prestação de serviços e formação profissional, e prevê multas maiores para

CCJ da Câmara aprova projeto que obriga inspeções técnicas periódicas em edifícios

Proposta de Marcelo Crivella e relatada por Ricardo Ayres e segue para nova análise no

CCJ da Câmara aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Relatório de Ricardo Ayres garante agilidade e dignidade no atendimento às vítimas

Câmara avança com proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas voltadas às

Hugo Motta indica Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS

Comissão vai apurar descontos indevidos que podem ter causado prejuízo de R$ 6,4 bilhões a

Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo

Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo Ayres

CCJ aprova acordos de não persecução penal para processos anteriores ao Pacote Anticrime

Relator Ricardo Ayres destaca inovação no sistema penal

Câmara aprova ampliação do conceito de transporte escolar

Proposta visa incluir deslocamentos para atividades extracurriculares como parte do serviço