Câmara aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Medida garante acesso à água potável até chegada de rede pública

Comissão aprova projeto que facilita renegociação de dívidas do crédito rural

Produtores rurais poderão negociar débitos diretamente com instituições financeiras

Câmara avança em proposta que amplia acesso ao crédito rural para pecuaristas

Projeto busca incluir insumos da pecuária nas operações com Cédula de Produto Rural

Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil

Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil

FRB promove debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativos

Encontro reuniu representantes do poder público, empresas privadas e sociedade civil para discutir os impactos

Comissão do Senado aprova projeto que garante fisioterapia após mastectomia

Relatado por Mecias de Jesus, proposta reforça a atenção oncológica no SUS e vai para

Aprovado projeto que obriga aplicativos de transporte a promover conscientização sobre proteção à passageiras

Proposta visa ampliar segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade

Projeto que permite compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas vai à Câmara

Proposta autoriza integração de estatísticas criminais com plataformas de navegação

Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para proteger aposentados

Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas

Comissão aprova projeto que obriga capacitação de agricultores para uso de máquinas agrícolas

Proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos