FRB promove debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativos

Encontro reuniu representantes do poder público, empresas privadas e sociedade civil para discutir os impactos

Amaro Neto integra comissão que vai debater a regulamentação da I.A

Colegiado vai debater marco regulatório para o uso da tecnologia

Comissão aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade

Proposta de autoria de Julio Cesar Ribeiro e relatoria de Ossesio Silva segue para análise

Em votação histórica, Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária

Hugo Motta aposta que novo sistema, por ser menos burocrático, vai atrair investidores e

Com apoio do Republicanos, Câmara aprova Novo Ensino Médio

Projeto segue para sanção presidencial

Grupo de trabalho apresenta relatório da Reforma Tributária com modificações

Proposta poderá ser votada no plenário da Câmara na próxima semana

Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo

“Foco é ampliar transparência”, destaca Lafayette de Andrada sobre regulamentação do lobby

Deputado é relator do projeto que determina regras para a representação de interesses. Urgência já

Erick Musso defende regulamentação das atividades dos despachantes no Detran-ES

“Ao regulamentar tais atividades, haverá maior segurança jurídica da prestação de serviços realizada pelo Detran-ES”,

Jairo Santana defende regulamentação das fábricas de queijo de Sergipe

“São cerca de 800 fabriquetas no médio e alto sertão que dependem de regulamentação, sendo