Projeto relatado por Kátia Dias amplia direitos de segurados que se dedicam ao cuidado de
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Proposta tem o objetivo de corrigir espaço deixado no sistema previdenciário e reconhece as condições
Relatora é a deputada federal Franciane Bayer
Projeto que teve relatório favorável de Hamilton Mourão será analisado pelo Plenário
Direitos concedidos serão os mesmos dados a pessoas contaminadas com o vírus da Aids
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, recomenda
Texto de autoria do deputado Alex Santana altera o Código de Processo Civil e o
Lafayette Andrada defende que o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador
Pela proposta da deputada Ely Santos, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema
