Comissão aprova projeto que criminaliza descumprimento de medida protetiva para idosos

Proposta relatada por Ossesio Silva prevê pena de até um ano de detenção

Câmara avança em projeto que proíbe coleiras de choque e dor em animais

Projeto recebeu parecer favorável do relator, Augusto Coutinho

Câmara aprova programa para garantir conectividade em áreas remotas

Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção de redes

Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos

Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário

Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com deficiência

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

Comissão aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade

Proposta de autoria de Julio Cesar Ribeiro e relatoria de Ossesio Silva segue para análise

Comissão aprova MP que amplia crédito consignado para trabalhadores de aplicativo

Texto inclui motoristas e entregadores como beneficiários

Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras

Proposta garante valorização e justiça salarial aos profissionais da acessibilidade

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal

Augusto Coutinho é relator de comissão que regulamenta trabalho por aplicativos

Grupo criado por Hugo Motta mira proteção e direitos para motoristas e entregadores