Projeto quer aumentar penas reincidentes para crimes de roubo e extorsão

Para Messias Donato, o endurecimento é resposta à crescente violência

Comissão do Senado aprova proposta que endurece penas para traficantes armados

Texto de Mecias de Jesus aumenta a pena de traficantes que portam armas de fogo

Messias Donato propõe penas maiores para quem assassinar policiais

Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra agentes de

Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA

A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores

Aprovado projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública

Texto segue para análise do Senado

Aprovado aumento de pena para quem danificar ou desperdiçar vacinas

Com coautoria de Luizão Goulart, proposta determina pena de até cinco anos de reclusão