Mecias de Jesus apresenta PEC para fortalecer o papel do Congresso na segurança pública

Proposta garante que o Parlamento defina as normas de segurança, defesa social e do sistema

Senado aprova PEC que criminaliza o porte e posse de drogas 

Projeto contou com apoio da bancada do Republicanos

Senador Mecias de Jesus defende redução da maioridade penal

O parlamentar de Roraima quer a votação da PEC que reduz a maioridade penal para

Comissão da Câmara aprova permissão a professores acumularem outras funções

Projeto foi relatado pela deputada federal Maria Rosas

Você sabe qual a importância de uma Comissão Especial?

São criadas com caráter temporário

Rogéria Santos é eleita 3ª vice-presidente da comissão que analisará PEC da imunidade tributária de templos religiosos

Para republicana, instituições são braços fomentadores de políticas públicas, que auxiliam Estado

Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

“O Parlamento cumpre seu papel e faz história enfrentando um tema tão importante para a

PEC dos Benefícios: alívio para milhões de famílias

Proposta que aumenta Auxílio Brasil para R$ 600 teve apoio integral do Republicanos

“O Brasil deve isso aos profissionais de enfermagem”, diz Vinicius Carvalho sobre piso salarial da categoria

Proposta que fixa piso salarial dos profissionais da Enfermagem em R$ 4.750 é aprovada pela

Aprovada PEC que cria filtros de relevâncias aos recursos especiais do STJ

Colegiado presidido pelo republicano Marcos Pereira aprovou proposta que limita recursos a serem analisados pelo