Isenção passará a valer em todo o território nacional.
Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira docente
PEC garante direitos históricos e valorização para agentes de saúde e de combate às endemias
Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR
Deputado escolhido por Hugo Motta vai debater proposta que busca reformular a estrutura de segurança
PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas voltadas às
Deputado baiano será um dos três indicados pelo Republicanos como titulares do colegiado
Proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Tema é apontado como uma das principais preocupações dos brasileiros
Proposta garante que o Parlamento defina as normas de segurança, defesa social e do sistema