Com autoria do senador Cleitinho e relatoria do deputado Pettersen, Câmara aprova fim do IPVA para carros com mais de 20 anos

Isenção passará a valer em todo o território nacional.

PEC relatada por Maria Rosas permite que professores tenham mais de um cargo público

Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira docente

Márcio Marinho celebra aprovação da PEC que valoriza os agentes de saúde

PEC garante direitos históricos e valorização para agentes de saúde e de combate às endemias

Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

Aluisio Mendes vai presidir comissão especial da PEC da Segurança Pública

Deputado escolhido por Hugo Motta vai debater proposta que busca reformular a estrutura de segurança

Câmara avança com proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas voltadas às

Marinho integra comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde

Deputado baiano será um dos três indicados pelo Republicanos como titulares do colegiado

Ricardo Ayres é o relator da PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

Proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Marcos Pereira fala sobre a PEC da Segurança Pública

Tema é apontado como uma das principais preocupações dos brasileiros

Mecias de Jesus apresenta PEC para fortalecer o papel do Congresso na segurança pública

Proposta garante que o Parlamento defina as normas de segurança, defesa social e do sistema