Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares

Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas abordados

Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo

Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei

Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência

Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito

Projeto quer aumentar penas reincidentes para crimes de roubo e extorsão

Para Messias Donato, o endurecimento é resposta à crescente violência

Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

Messias Donato apresenta projeto que autoriza porte de arma para fiscais agropecuários

Proposta quer ampliar a segurança de profissionais responsáveis pela fiscalização no campo

Messias Donato propõe penas maiores para quem assassinar policiais

Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra agentes de

Projeto de Messias Donato endurece penas de maus-tratos a animais

Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social

Projeto de Messias Donato garante alimentação diferenciada em hospitais a pessoas com necessidades especiais

Medida vai reforçar apoio aos vulneráveis