Comissão aprova MP que amplia crédito consignado para trabalhadores de aplicativo

Texto inclui motoristas e entregadores como beneficiários

Fernando Monteiro comandará comissão da MP do crédito consignado digital

Novo colegiado vai analisar Medida Provisória que facilita acesso ao crédito para trabalhadores do setor privado

Senado aprova R$ 118 milhões para recuperação no Rio Grande do Sul

Relator da medida provisória é o senador Hamilton Mourão

Comissão de Orçamento aprova R$ 118 milhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

Medida emergencial destina recursos para infraestrutura e assistência à população afetada pelas enchentes

Câmara aprova aumento de salário mínimo

Republicanos votam a favor da MP que fixa valor em R$ 1.320

Relatório de MP que regulmenta programas de alimentação do trabalhador é aprovado em comissão

Texto do senador Mecias de Jesus provocará a multiplicação do número de estabelecimentos comerciais disponíveis

Mecias de Jesus é relator da MP que regulamenta programas de alimentação do trabalhador

Medida Provisória prorroga em um ano o prazo para regulamentação

Como é a tramitação de uma Medida Provisória?

MPs passam a ter validade no momento que são editadas. Saiba mais!

Com relatoria de Hugo Motta, MP que beneficia motoristas profissionais é aprovada

“A Covid-19 levou muitos motoristas a ficar sem trabalho. A maioria deles, autônomos, ainda sofrem

Descomplicando a Legislação: Lei 14457/2022

Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, especialista em direito eleitoral e processual civil