Câmara aprova aumento de salário mínimo

Republicanos votam a favor da MP que fixa valor em R$ 1.320

Relatório de MP que regulmenta programas de alimentação do trabalhador é aprovado em comissão

Texto do senador Mecias de Jesus provocará a multiplicação do número de estabelecimentos comerciais disponíveis

Mecias de Jesus é relator da MP que regulamenta programas de alimentação do trabalhador

Medida Provisória prorroga em um ano o prazo para regulamentação

Como é a tramitação de uma Medida Provisória?

MPs passam a ter validade no momento que são editadas. Saiba mais!

Com relatoria de Hugo Motta, MP que beneficia motoristas profissionais é aprovada

“A Covid-19 levou muitos motoristas a ficar sem trabalho. A maioria deles, autônomos, ainda sofrem

Descomplicando a Legislação: Lei 14457/2022

Artigo escrito pela Dra. Virginia Souza, especialista em direito eleitoral e processual civil

Aprovada MP que pretende ampliar oferta de crédito por instituições financeiras

A medida, que teve relatoria do republicano Silvio Costa Filho, segue para análise do Senado

Câmara aprova MP que aumenta oferta de etanol

Medida teve relatoria do líder republicano Vinicius Carvalho e visa baratear custo final do álcool

Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios

“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse Luizão Goulart

Republicanos vota a favor da prorrogação do reembolso para voos cancelados na pandemia

”O consumidor não pode ser prejudicado e esse reembolso chegará em boa hora”, afirma Hugo