Senado avança com proposta que suspende decreto presidencial sobre violência policial

Projeto questiona condicionalidade de repasses federais à obediência a normas sobre uso da força

21
out
Damares Alves e Mecias de Jesus reforçam direito ao nascituro

Projeto que proíbe aborto a partir da 22ª semana de gestação foi aprovado na Comissão

16
out
Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o direito à vida

Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil

15
out
Comissão de Educação do Senado aprova valorização de saberes indígenas e quilombolas

Projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus

13
out
Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência

Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960

06
out
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais

01
out
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

29
set
Mecias de Jesus apresenta projeto para impedir condenações coletivas em crimes contra a democracia

Projeto altera o Código Penal para exigir a descrição individualizada da conduta em crimes contra

19
set
Mecias de Jesus comemora integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Integração ao sistema energético nacional encerra a dependência da energia importada da Venezuela e do

11
set
Proposta de Mecias de Jesus permite que entidades sociais sejam sócias de pequenas empresas

Atualmente, uma lei proíbe qualquer pessoa jurídica de participar dessas sociedades

02
set