Aprovado pela Assembleia Legislativa, projeto de Jurailton Santos institui o 22 de dezembro como Dia
Projeto vai garantir condições básicas de trabalho para a categoria. Estima-se que vivem no país
Em caso de desastres ambientais nos manguezais, as marisqueiras terão prioridade na ordem de pagamento
Deputado César Halum é relator do PL 1710/15.
Projeto de Lei da republicana propõe uma série de medidas para legitimar o trabalho das
A parlamentar quer beneficiar mulheres que realizam artesanalmente atividade contínua em manguezais.
