Câmara avança no combate aos “robocalls”

Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor o direito de não receber chamadas de telemarketing

Proposta reforça proteção ao consumidor e combate ao uso abusivo de ligações indesejadas

Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo