Deputado Júlio César Ribeiro lembrou que a CCom ficou em segundo lugar em número de
Lei de Incentivo ao Esporte torna-se permanente e amplia deduções fiscais para fortalecer projetos em
Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho
Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende trabalhadores
Audiência com o ministro Sidônio Palmeira está prevista para o dia 26 de novembro
Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários
Evento vai discutir estratégias para enfrentar crimes digitais e garantir segurança online para o público
Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de
