A nova lei determina uma multa de R$500 reais por cada caso que não for
Norma prevê que instituições notifiquem orgãos públicos competentes quando receberem pacientes idosos com indícios de
Os supermercados de Belo Horizonte terão o prazo de 60 dias para se adequarem e
O objetivo é coibir o desperdício de água, sobretudo com o uso indiscriminado das mangueiras.
