Câmara aprova projeto que garante privacidade como padrão em navegadores e aplicativos

Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários

Jorge Goetten propõe uso de reconhecimento facial para aumentar segurança nas redes sociais

Texto foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara. Iniciativa visa combater perfis falsos com

Câmara instala grupo de trabalho para fortalecer proteção de crianças na internet

Colegiado coordenado pela deputada Rogéria Santos prevê escuta da sociedade civil e articulação com estados

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Em análise na Câmara, iniciativa transfere ao órgão a responsabilidade pelo registro de domínios

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Medida foi relatada pelo presidente da comissão, Julio Cesar Ribeiro

Comissão de Comunicação debate educação digital, controle parental e inclusão na internet

Audiência foi presidida pelo deputado Jadyel Alencar

Câmara debate ações para proteger saúde mental de menores na internet

Proposta por Jadyel Alencar, audiência discutiu impactos das tecnologias no desenvolvimento infantojuvenil

Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet

Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes

Projeto de Julio Cesar quer criminalizar desafios na internet voltados a menores

Medida vem após morte de uma criança de 8 anos, no DF

Rogéria Santos propõe campanha permanente contra a violência infantil on-line

Iniciativa visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais