Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes

Rogéria Santos celebra os 35 anos do ECA

Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano

Projeto quer criminalizar simulações sexuais com bonecos infantis

Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia

Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA

Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital

Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet

Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes

Câmara aprova aumento de pena para quem der bebida alcoólica a menores

Projeto foi aprovado com emenda da relatora, Rogéria Santos

Projetos de Damares Alves avançam no Senado

Ampliação do acesso à saúde emocional para jovens e o incentivo doação de cabelo a

Rogéria Santos cobra urgência na aprovação de projetos contra violência infantil

Parlamentar quer endurecer punições contra violência e negligência