Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares

Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas abordados

Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Combate ao Bullying nas escolas

Proposta prevê ações permanentes de conscientização e prevenção nas redes pública e privada de ensino

Projeto de Amaro Neto quer preparar futuras gerações para o trânsito nas escolas

Inciativa transforma salas de aula em espaço para formar cidadãos conscientes e reduzir acidentes

Projeto destina 1% da arrecadação de loterias para premiar escolas, professores e alunos

Iniciativa de Fred Linhares busca valorizar educação básica e estimular mérito acadêmico

Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes

Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas

Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas

Relatório de Hamilton Mourão determina ações imediatas em casos de violência contra docentes

Comissão de Educação aprova investimentos à iniciação científica nas escolas públicas

Relatoria é do deputado federal Diego Garcia 

Comissão do Senado aprova projeto que reforça segurança nas escolas 

Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão

Comissão de Educação da Câmara aprova ampliação de estratégias para prevenção de acidentes e doenças nas escolas

Medida garante ambiente escolar mais seguro e reforça responsabilidade dos estabelecimentos de ensino