Iniciativa busca resgatar histórias e laços familiares de brasileiros sem o nome do pai ou
Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no atendimento
Proposta prevê atendimento psicológico obrigatório por até seis meses após o parto nas redes pública
Proposta visa melhorar o atendimento especializado e promover campanhas de conscientização sobre a doença
Data busca ampliar informações sobre o tema e assegurar direitos
Republicanos falam sobre principais desafios que enfrentam e dão conselhos às participantes do evento
Projeto estabelece compensação financeira, assistência e punições para companhias aéreas para proteger consumidores
Medida altera o altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
Proposta assegura o afastamento da estagiária pelo período de 120 dias
Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato
