Medida altera o altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
Proposta assegura o afastamento da estagiária pelo período de 120 dias
Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato
Parlamentares reforçam compromisso do movimento com a construção de um país mais inclusivo
Atualmente, o estudante só pode estagiar durante o período regular do curso. Projeto inclui os
Iniciativa da deputada Ely Santos busca corrigir desigualdades e assegurar pleno exercício de direitos às
Maria Rosas (SP), Rogéria Santos (BA) e Ely Santos (SP) participaram ativamente nos dias 1º
No Republicanos, as mulheres são fundamentais e são incentivadas a participar ativamente dos debates políticos
Estados e Municípios são impedidos de prestarem este tipo de auxílio sob pena de responderem
Deputada apresentou um PL propondo o acompanhamento integral para estudantes com dificuldade de aprendizagem