Damares Alves conclui diligência em Roraima e propõe soluções urgentes para crise indígena e migratória

Republicana identificou superlotação na Casa de Saúde Indígena e propõe legislação específica para indígenas venezuelanos

Projeto quer criminalizar simulações sexuais com bonecos infantis

Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia

Comissão da Câmara aprova punição para divulgação de cenas de suicídio

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e combater

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal

Renata Sene é homenageada pela CLDF durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher

Presidente da FRB recebeu moção de louvor por sua atuação em prol do protagonismo feminino

Senado aprova projeto que valoriza saberes indígenas e quilombolas na educação técnica

Medida promove maior equidade no acesso à educação técnica

Comissão de Comunicação aprova projeto que proíbe criação de imagens pornográficas falsas feitas por IA

Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro

Tia Ju lança Frente Pró-Criança e Adolescente com apoio da senadora Damares

Entre as principais propostas apresentadas, está a criação de Procuradorias Pró-Criança e Adolescente

Observatório participa de evento em homenagem às mães republicanas

Encontro “Mães que Constroem o Futuro” foi em alusão ao Dia das Mães, comemorado no

Proposta autoriza estados e DF a legislar sobre direito agrário

Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no setor agropecuário