Senado aprova projeto que valoriza saberes indígenas e quilombolas na educação técnica

Medida promove maior equidade no acesso à educação técnica

Comissão de Comunicação aprova projeto que proíbe criação de imagens pornográficas falsas feitas por IA

Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro

Tia Ju lança Frente Pró-Criança e Adolescente com apoio da senadora Damares

Entre as principais propostas apresentadas, está a criação de Procuradorias Pró-Criança e Adolescente

Observatório participa de evento em homenagem às mães republicanas

Encontro “Mães que Constroem o Futuro” foi em alusão ao Dia das Mães, comemorado no

Proposta autoriza estados e DF a legislar sobre direito agrário

Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no setor agropecuário

Senado debate soluções para ampliar adoção tardia no Brasil

Damares Alves defende modelo de família acolhedora como alternativa aos abrigos

Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa

Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes

Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas

Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças

Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado

Damares Alves destaca urgência do combate ao tráfico humano e cobra ação efetiva do Estado

Republicana critica silêncio institucional e reforça importância da campanha Maio Laranja