Relatório de Damares Alves protege consumidores idosos de fraudes recorrentes em operações financeiras remotas
Texto prevê cooperação entre operadoras e poder público para reforçar proteção à população idosa
Medida é autoria da senadora Damares Alves
Durante audiência, especialistas exigiram resposta urgente do Estado sobre casos recentes
Republicana identificou superlotação na Casa de Saúde Indígena e propõe legislação específica para indígenas venezuelanos
Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e combater
Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal
Presidente da FRB recebeu moção de louvor por sua atuação em prol do protagonismo feminino
Medida promove maior equidade no acesso à educação técnica
