Iniciativa é da vereadora republicana Simone Gomes e depende apenas de sanção do Executivo local
Medida garante proteção a jornalistas e empreendedores virtuais que trabalham na internet
Parlamentares vão discutir medidas para coibir a exposição precoce de menores nas redes sociais
Antigo quadro do movimento feminino, o “TPM – Terça Para Mulheres”, retorna para falar do
Relatório de Damares Alves combate invisibilidade epidemiológica e agiliza resposta do Estado a situações de
Iniciativa de Fred Linhares busca valorizar educação básica e estimular mérito acadêmico
Em análise na Câmara, medida garante mais segurança previdenciária a atletas paralímpicos
Objetivo é promover a conscientização e combater a violência contra a mulher
Proposta prevê voto secreto, eleições unificadas e novos requisitos para candidatos em todo o país
Com 60 propostas aprovadas, comissão priorizou medidas voltadas para mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com
