Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia

Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de

Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em veículos de aplicativos

Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões

Sancionada lei de Damares Alves que amplia licença-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê

Em situações delicadas, como de prematuros que precisam de UTI neonatal, a mãe terá o

Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas

Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora

Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal

Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal

Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

Setembro Amarelo: Cristiane Britto alerta que saúde mental de crianças e adolescentes exige atenção urgente

Republicana destaca importância de enfrentar o preconceito e o reconhecimento de sinais de sofrimento mental

Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 

Relatoria é da senadora Damares Alves

Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência

Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão