Comissão de Comunicação vai ouvir ministro sobre “Campanha contra Congresso”

Audiência com o ministro Sidônio Palmeira está prevista para o dia 26 de novembro

Comissão do Senado aprova projeto que garante fisioterapia após mastectomia

Relatado por Mecias de Jesus, proposta reforça a atenção oncológica no SUS e vai para

Câmara aprova projeto que garante privacidade como padrão em navegadores e aplicativos

Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários

Senado aprova selo para empresas que contratam mulheres com câncer de mama

Projeto combate preconceitos e incentiva inclusão no mercado de trabalho

Comissão de Comunicação realiza seminário sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual

Evento vai discutir estratégias para enfrentar crimes digitais e garantir segurança online para o público

Damares Alves e Mecias de Jesus reforçam direito ao nascituro

Projeto que proíbe aborto a partir da 22ª semana de gestação foi aprovado na Comissão

Doutora Jane propõe marco de segurança para uso de baterias de íon-lítio em e-bikes e modais elétricos no DF

Projeto estabelece regras para venda, uso, recarga e descarte responsável das baterias

Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência

Iniciativa de Damares Alves surgiu da preocupação em assegurar proteção igualitária as pessoas com deficiência

Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes