Projeto estabelece regras para venda, uso, recarga e descarte responsável das baterias
Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência
Iniciativa de Damares Alves surgiu da preocupação em assegurar proteção igualitária as pessoas com deficiência
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de
Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões
Em situações delicadas, como de prematuros que precisam de UTI neonatal, a mãe terá o
Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
