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Republicanos10Todas as NotíciasDFPágina 3
Doutora Jane propõe marco de segurança para uso de baterias de íon-lítio em e-bikes e modais elétricos no DF

Projeto estabelece regras para venda, uso, recarga e descarte responsável das baterias

14
out
Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

09
out
Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência

Iniciativa de Damares Alves surgiu da preocupação em assegurar proteção igualitária as pessoas com deficiência

09
out
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes

08
out
Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

08
out
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia

Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de

07
out
Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em veículos de aplicativos

Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões

02
out
Sancionada lei de Damares Alves que amplia licença-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê

Em situações delicadas, como de prematuros que precisam de UTI neonatal, a mãe terá o

01
out
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas

Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora

01
out
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal

Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal

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set
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