Senado debate soluções para ampliar adoção tardia no Brasil

Damares Alves defende modelo de família acolhedora como alternativa aos abrigos

Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa

Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes

Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas

Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças

Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado

Damares Alves destaca urgência do combate ao tráfico humano e cobra ação efetiva do Estado

Republicana critica silêncio institucional e reforça importância da campanha Maio Laranja

Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet  

Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil

Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil

Medida garante que criminoso cumpra pena preso

Maio Laranja: Damares Alves lidera audiência pública no Senado pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas

Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência Artificial

Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa

Senado aprova criação de centros integrados de atendimento a menores vítimas de violência

Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização