Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em veículos de aplicativos

Medida aumenta a segurança de motoristas e passageiros e segue para análise em outras comissões

02
out
Projeto que capacita mães solo para o setor de turismo avança na Câmara

Iniciativa prevê qualificação profissional e geração de renda para mulheres chefes de família

01
out
Câmara aprova medidas que reforçam a segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto relatado por Vinicius Carvalho impõe regras mais rígidas para plataformas digitais e amplia proteção

01
out
Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de

30
set
Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

30
set
Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo

Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos

29
set
Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

27
set
Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

27
set
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

26
set
Faculdade Republicana firma convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Assinatura contou com a participação do presidente nacional do partido, Marcos Pereira

25
set