Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de

30
set
Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

30
set
Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo

Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos

29
set
Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

27
set
Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

27
set
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

26
set
Faculdade Republicana firma convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Assinatura contou com a participação do presidente nacional do partido, Marcos Pereira

25
set
Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para proteger aposentados

Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas

25
set
Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de fala

Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência ou dificuldades

25
set
Comissão aprova suspensão de regras do Garantia-Safra para agricultores da safra 2022/23

Deputados apontam falta de transparência em norma que restringiu municípios beneficiados pelo programa

25
set