Marcos Pereira fala sobre projeto que limita decisões monocráticas no STF

Proposta de autoria do presidente do Republicanos reforça o equilíbrio entre os poderes e moderniza

Comissão de Comunicação vai ouvir ministro sobre “Campanha contra Congresso”

Audiência com o ministro Sidônio Palmeira está prevista para o dia 26 de novembro

Aprovado projeto que obriga aplicativos de transporte a promover conscientização sobre proteção à passageiras

Proposta visa ampliar segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade

Câmara aprova projeto que garante privacidade como padrão em navegadores e aplicativos

Proposta relatada por Julio Cesar Ribeiro prevê maior transparência e proteção de dados para usuários

Senado aprova selo para empresas que contratam mulheres com câncer de mama

Projeto combate preconceitos e incentiva inclusão no mercado de trabalho

Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de vacinação durante epidemias

Projeto garante proteção ampliada às mães e seus filhos em contextos de crise sanitária

Marcos Pereira defende urgência na votação de projeto que aumenta teto do MEI

Presidente do Republicanos destaca impacto da proposta para milhões de microempreendedores brasileiros

Comissão de Comunicação realiza seminário sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual

Evento vai discutir estratégias para enfrentar crimes digitais e garantir segurança online para o público

Câmara aprova protocolo para proteger crianças de violência virtual

Com autoria de Rogéria Santos, protocolo prevê ação integrada e uso de tecnologia para proteger

Salvador sedia seminário sobre adultização e sexualização precoce de crianças no ambiente digital

Evento reforçou a necessidade de ações integradas para conter a crescente normalização da adultização precoce