Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato
Projeto busca aliviar impactos financeiros dos produtores rurais durante crise ambiental no estado
Presidente do Republicanos também falou sobre a eleição de Hugo Motta na Câmara
De autoria do deputado Gilvan Máximo, proposta está em análise na Câmara
Medida tem como objetivo de educar os jovens e estimular a consciência nos gastos
Deputado tocantinense permanece na função pelo terceiro ano seguido
Aos 35 anos, deputado foi eleito o mais jovem desde a redemocratização do Brasil
Matéria tem a participação ativa de deputados do Republicanos
Relatora na Comissão de Saúde será a deputada Rogéria Santos
Proposta beneficia milhares de produtores rurais e reforça a segurança jurídica no campo
